O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito
de assistência em enfermagem da população, e os
interesses do profissional e de sua organização. Está
centrado na pessoa, família e coletividade e pressupõe
que os trabalhadores de enfermagem estejam aliados
aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e
danos, e acessível a toda população.
Sobre o código de ética da enfermagem, é correto
afirmar que:

Question

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito
de assistência em enfermagem da população, e os
interesses do profissional e de sua organização. Está
centrado na pessoa, família e coletividade e pressupõe
que os trabalhadores de enfermagem estejam aliados
aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e
danos, e acessível a toda população.
Sobre o código de ética da enfermagem, é correto
afirmar que: Alternativa A: É permitido negar assistência de enfermagem
em qualquer situação que se caracterize como
urgência ou emergência. Ou Alternativa B: É direito abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão
de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo. Ou Alternativa C: É optativo, independentemente do caso, provocar aborto ou cooperar em prática destinada
a interromper a gestação, respeitando a crença
de cada profissional. Ou Alternativa D: É proibido recusar-se a executar prescrição
medicamentosa e terapêutica, onde não conste
a assinatura e o número de registro do profissional, sobretudo em situações de urgência e
emergência. Ou Alternativa E: É proibido suspender suas atividades, individual
ou coletivamente, quando a instituição pública
ou privada para a qual trabalhe não oferecer
condições dignas para o exercício profissional
ou que desrespeite a legislação do setor saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] É direito abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão
de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo é a proteção do sigilo profissional no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: o enfermeiro tem o direito de resguardar informações confidenciais obtidas no exercício profissional e de não revelá-las a pessoas ou entidades não obrigadas ao sigilo, salvo exceções legais. Isso torna a alternativa B a única compatível com o enunciado e afasta as demais, que invertem regras expressas sobre assistência em urgência/emergência, aborto, prescrição irregular e suspensão de atividades.Tema central: Sigilo profissional no CEPEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte a regra ética sobre assistência em urgência e emergência. O Código proíbe negar assistência nesses contextos, salvo exceções específicas ligadas à segurança do profissional. A expressão "em qualquer situação" torna a alternativa incompatível com a norma.BCertaA alternativa B está correta porque o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem assegura o direito de resguardar informações confidenciais de que o profissional tenha conhecimento em razão de seu exercício, sem revelá-las a pessoas ou entidades não obrigadas ao sigilo. Esse dever/direito de sigilo só cede nas hipóteses previstas em lei, por ordem judicial ou com consentimento da pessoa envolvida.CErradaEstá errada porque trata a provocação de aborto ou a cooperação para interrupção da gestação como escolha pessoal irrestrita. O Código veda essa conduta, com exceção apenas dos casos permitidos pela legislação vigente. A crença individual não afasta esse limite ético-legal.DErradaEstá errada porque troca direito por proibição. O Código assegura ao profissional o direito de recusar prescrição medicamentosa e terapêutica sem assinatura e número de registro do prescritor, exceto em urgência e emergência. A alternativa afirma o oposto da norma.EErradaEstá errada porque afirma proibição absoluta onde o Código reconhece um direito. O profissional pode suspender atividades, individual ou coletivamente, quando não houver condições dignas para o exercício profissional ou houver desrespeito à legislação do setor saúde, observada a ressalva de não gerar prejuízo irreversível à assistência.Pegadinha da questãoA banca explorou inversões entre direito e proibição e usou expressões absolutas como "em qualquer situação" e "independentemente do caso" para esconder as exceções do Código.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Código de Ética, identifique se a alternativa está reproduzindo corretamente um direito, dever ou proibição.Desconfie de termos absolutos quando houver exceções éticas ou legais, especialmente em urgência/emergência, sigilo profissional e aborto.Na prescrição sem assinatura e registro, lembre que a recusa é direito, salvo em urgência e emergência.Quando a questão tratar de paralisação, diferencie suspensão por falta de condições dignas de abandono indevido da assistência.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em co...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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