Alternativa correta: D - Emamectin Benzoate.

1. Tema central da questão

A questão aborda o uso emergencial de agrotóxicos, com foco na praga Helicoverpa armigera e a legislação pertinente (Portaria MAPA nº 1.177/2014). O candidato deve conhecer quais ingredientes ativos foram autorizados para uso emergencial no controle dessa praga, conforme a legislação agrária e fitossanitária brasileira.

2. Resumo teórico

Quando uma praga quarentenária como a Helicoverpa armigera ameaça a produção agrícola nacional, o Ministério da Agricultura pode declarar estado de emergência fitossanitária. Isso permite a priorização de análises técnicas e a liberação temporária de defensivos não registrados para aquela cultura, desde que cumpram exigências técnicas e legais. O ingrediente ativo deve ser aprovado em processo especial de avaliação.

3. Fundamentação legal

A Portaria MAPA nº 1.177/2014 e suas atualizações determinaram que, durante a emergência fitossanitária relacionada à Helicoverpa armigera, seria permitida a solicitação de habilitação para uso emergencial de produtos contendo o Emamectin Benzoate como ingrediente ativo.

4. Justificativa da alternativa correta (D)

Emamectin Benzoate foi o ingrediente aprovado em caráter emergencial pelo MAPA para o controle da Helicoverpa armigera. O produto não era registrado para culturas afetadas, mas estudos comprovaram sua eficácia e segurança em situações emergenciais, justificando sua autorização (Fontes: Portaria MAPA nº 1.177/2014; Instrução Normativa nº 10/2013).

5. Análise das alternativas incorretas

• A - Chlorantraniliprole: Registrado para diversas pragas, mas não foi autorizado emergencialmente para Helicoverpa armigera segundo a portaria citada.
• B - Indoxacarb: Apesar de ser utilizado no controle de lagartas, não recebeu autorização emergencial específica para esta praga.
• C - Chlorfenapyr: Amplamente usado em outras culturas, mas não constava na lista emergencial do MAPA para Helicoverpa.
• E - Bacillus thuringiensis: Embora seja um agente microbiológico empregado no controle biológico, não foi priorizado na emergência fitossanitária conforme a Portaria MAPA nº 1.177/2014.

6. Estratégias de interpretação

Observe palavras-chave como "emergência fitossanitária" e "habilitação para controle emergencial". O comando pede o ingrediente ativo autorizado especificamente por embasamento legal, não apenas um defensivo eficiente ou conhecido na prática agrícola.

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PORTARIA Nº 1.109, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013

Art. 2º Autorizar, em caráter emergencial e temporário, a importação de produtos agrotóxicos, que

tenham como ingrediente ativo a substância Benzoato de Emamectina para fins de contenção da praga

Helicoverpa armigera.