O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único ...

GABARITO B

Segundo a lei 8080, artigo 32 - São considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

·      Ajuda, contribuições, doações e donativos;

·      Alienações patrimoniais e rendimentos de capital;

·      Taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e

·      Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

É válido lembrar que para os municípios receberem recursos do Governo Federal, eles precisam ter CPF + CCR, ou seja, precisa de conselho, plano de saúde, fundo de saúde, contrapartida de recursos, comissão de elaboração do plano de carreiras cargos e salários (prazo de 2 anos para elaboração) e relatório de gestão.

 inclusive comerciais e industriais

Art. 32. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

I - (Vetado)

II - Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

III - ajuda, contribuições, doações e donativos;

IV - alienações patrimoniais e rendimentos de capital;

V - taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e

VI - rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.