Home Concursos Públicos Questões Q3799627 Segundo o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3799627 Direito Financeiro Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN , Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar | Q3799627 Direito Financeiro Segundo o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos dos Fundos e da complementação da União ocorrerá: Alternativas A De forma igualitária entre os entes federativos, independentemente do número de alunos. B Com base exclusivamente no número de escolas existentes em cada rede. C Em função do número de alunos matriculados, observadas diferenças e ponderações relativas ao VAAF, VAAT ou VAAR. D Apenas com base no valor anual por aluno mínimo nacional, observado o teto fixado pelo Congresso Nacional, em deliberação específica a ser realizada até o quinto dia útil de janeiro de cada exercício. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro