De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b”, da Lei Fede...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar |

Q3799626 Direito Financeiro

De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.113/2020, o valor anual total por aluno (VAAT), após a complementação-VAAT, é calculado com base:

Apenas nas receitas definidas no art. 3º da Lei Federal nº 14.113/2020.

Nas receitas do art. 3º e do inciso I do art. 5º, sem considerar outras disponibilidades.

Nas receitas do art. 3º e dos incisos I e II do art. 5º, acrescidas das disponibilidades do § 3º do art. 13, divididas pelo número de alunos matriculados.

Exclusivamente nos recursos da complementação-VAAR, com eventuais reajustes inflacionários e acréscimos destinados a comunidades de baixa renda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar