Após prestar serviços como cuidadora por alguns meses, Joana...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4211178
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Após prestar serviços como cuidadora por alguns meses, Joana alegou que a pessoa
idosa para quem trabalhava lhe devia certa quantia. Para garantir o pagamento, reteve um documento
de uso exclusivo para movimentação da conta em que era depositado o benefício previdenciário da
assistida e se recusou a devolvê-lo até receber o valor que afirmava ser devido. Com base no Estatuto
da Pessoa Idosa, a conduta: