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Q3954848 Inglês
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When tax bills are in the millions or even billions, some individuals will go to any lengths to avoid paying up

RS, HMRC, FTS or CRA: whatever you like to call him, there's no hiding from the taxman. No individual or institution is immune from the annual tax deadline, although many aim to reduce what they pay as much as possible through regulatory loopholes and profit redistribution schemes.

When that tips over into illegal territory, though, it becomes a major problem. The International Monetary Fund (IMF) estimates that over $600bn is lost every year due to tax avoidance, with the US, China and Japan named as the greatest culprits.

Multinational technology companies including Google, Apple and Amazon have been slapped with multiple allegations in recent years regarding non-payment of taxes in Europe. In 2016, Apple was ordered to pay $15.4bn in back taxes to Ireland after it was revealed that the company paid just one percent tax on its European profits in 2003, down to 0.005 percent in 2014. That same year Google was accused of using two regulatory loopholes, nicknamed the 'double Irish', allowing it to pay just six percent corporation tax rather than the required 19.3 percent.

The Double Irish arrangement was a base erosion and profit shifting (BEPS) corporate tax avoidance tool used mainly by United States multinationals since the late 1980s to avoid corporate taxation on non-US profits. (The US was one of a small number of countries that did not usea "territorial" tax system, and taxed corporations on all profits, no matter whether the profit was made outside the US or not, in contrast to "territorial" tax systems which tax only profits made within that country.) It was the largest tax avoidance tool in history. By 2010, it was shielding US$100 billion annually in US multinational foreign profits from taxation, and was the main tool by which US multinationals built up untaxed offshore reserves of US$1 trillion from 2004 to 2018.

Despite US knowledge of the Double Irish fora decade, it was the European Commission that in October 2014 forced Ireland to close the scheme, starting in January 2015. However, users of existing schemes, such as Apple, Google, Facebook and Pfizer, were given until January 2020 to close them.

At the announcement of the closure, it was known that multinationals had replacement BEPS tools in Ireland, the Single Malt (2014). and Capital Allowances for Intangible Assets (CAIA) (2009):

- Single malt is almost identical to the Double Irish, and was identified with Microsoft (Linkedin), and Allergan in 2017;

CAIA can provide up to twice the tax shield of Single Malt, or Double Irish, and was identified with Apple in the 2015 leprechaun economics affair, i.e., a huge statistical distortion in Ireland's GDP caused by Apple's tax restructuring. The company transferred intangible assets to its Irish subsidiary, which artificially inflated the country's GDP by more than 26.3% in a single year (later revised to 24.6%), an absurd leap for a relatively small economy. This growth did not reflect real production, but rather Apple's tax inversion of about US$ 300 billion of its intangible assets (mainly intellectual property) to Ireland.


(Adapted from https://www.worldfinance.com/wealth-management/top-5-tax-scandals)



De acordo com o texto,
Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era preciso localizar no texto a comparação direta entre os mecanismos tributários citados e identificar a informação expressa de que o CAIA pode oferecer até o dobro da proteção fiscal do Single Malt, ou do Double Irish. A questão exigia leitura literal e atenção a dados específicos, sem trocar valores, tipos de ativos ou efeitos econômicos.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz fielmente a informação explícita do texto: o CAIA pode fornecer até o dobro da proteção fiscal do Single Malt (ou do Double Irish).

Tema central: Interpretação literal de informação específica do texto sobre esquemas de evasão/elisão fiscal em grandes empresas de tecnologia na Irlanda.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque o texto menciona a transferência de cerca de US$ 300 bilhões em ativos intangíveis, e não US$ 300 milhões em ativos tangíveis. Além disso, o efeito apontado foi uma inflação artificial do PIB irlandês, e não contribuição para crescimento econômico real.
B
Errada
Está incorreta porque o texto fala em perdas globais causadas por tax avoidance, mas não afirma que, por causa disso, os esquemas BEPS se tornaram alvo de forte regulação global. Essa conclusão não aparece de forma expressa na base.
C
Errada
Está incorreta porque o texto associa a Microsoft (Linkedin) ao Single Malt, identificado em 2017, e não ao Double Irish. Também não há afirmação de que isso ocorria desde 2017 nem de que fosse sem conhecimento das autoridades americanas.
D
Certa
A alternativa D está correta porque repete literalmente a informação trazida no texto sobre o CAIA: ele 'can provide up to twice the tax shield of Single Malt, or Double Irish'. Portanto, o ponto decisivo é a correspondência exata entre a alternativa e o dado textual específico sobre a vantagem fiscal do CAIA na Irlanda.
E
Errada
Está incorreta porque o texto afirma que o aumento do PIB da Irlanda não refletiu produção real, mas uma distorção estatística causada pela reestruturação tributária da Apple. Logo, não se pode falar em crescimento real de 26,3%.
Pegadinha da questão
A questão mistura informações muito próximas, mas diferentes: valores (US$ 300 bilhões versus US$ 300 milhões), natureza dos ativos (intangíveis versus tangíveis), nomes dos esquemas (Single Malt, Double Irish e CAIA) e efeito econômico (distorção estatística versus crescimento real). O erro mais provável era marcar uma alternativa com elementos parecidos com o texto, mas alterados.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar 'de acordo com o texto', priorize a alternativa que reproduz informação literal e específica, especialmente em comparações numéricas ou técnicas.
  • Em textos com muitos nomes de mecanismos ou esquemas, confira exatamente qual empresa ou fato está associado a cada um antes de marcar.
  • Verifique com precisão dados quantitativos e qualificações do texto, como valor, tipo de ativo e natureza do efeito mencionado.

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Comentários

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Gab. D

Está no último parágrafo:

"CAIA can provide up to twice the tax shield of Single Malt, or Double Irish..."

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