A Reserva de Lucros a Realizar tem por fim postergar parte ou a totalidade do pagamento de dividendos.

A Reserva Legal tem por finalidade assegurar a integridade do Capital Social e somente poderá ser utilizada na compensação de eventuais prejuízos que possam afetar o capital.

A Reserva Estatutária não poderá afetar o cálculo do dividendo obrigatório.

A proposta para a criação da Reserva de Contingências deverá indicar a causa da perda prevista e justificar a constituição da reserva.

As Reservas de Capital poderão ser utilizadas para incorporação ao Capital Social.