O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assum...

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Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Auxiliar de Enfermagem |

Q2358819 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

O Vice-Presidente assume automaticamente.

O cargo fica vago até nova eleição.

O Presidente da Câmara mantém o cargo.

O Presidente da Câmara renuncia à sua função.

O Presidente, apenas neste caso, é escolhido por sorteio dentre os candidatos disponíveis.

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