A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, ...

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Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Artes - Edital nº 2 |

Q4386943 Não definido

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre este tema é correta a seguinte afirmação, de acordo com a Lei nº 8.069/90:

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos, sem que seja perdido o poder familiar dos pais biológicos.

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, podendo manter vínculos, quando possível, com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que mantenham uma unidade civil conjugal, ou relação estável, a fim de manter as figuras parentais tradicionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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