A baixa patrimonial somente pode ocorrer por meio de aliena...

Tema Central da Questão: A questão aborda o conceito de baixa patrimonial, que é a retirada de um bem do registro de patrimônio de um órgão. Para compreender essa questão, é importante conhecer os processos e motivos que levam à baixa de bens patrimoniais, assim como os procedimentos e autorizações necessárias para isso.

Alternativa Correta: E - errado

Justificativa: A baixa patrimonial pode ocorrer por diversas razões, e não se limita apenas às formas citadas na alternativa (alienação, permuta, comodato e transferência). Embora essas sejam maneiras comuns, existem outros motivos para a baixa, como a obsolescência do bem, avaria irreparável, furto ou extravio. Além disso, a baixa patrimonial é um processo formal que deve ser registrado e autorizado, conforme mencionado no texto de apoio.

Análise das Alternativas:

• C - certo: Esta alternativa está incorreta porque limita as formas de baixa patrimonial a apenas algumas opções, ignorando outras possibilidades que também são válidas e frequentemente utilizadas em práticas administrativas.
• E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reconhece que a baixa patrimonial não se restringe somente aos casos listados, mas pode acontecer por diversos outros motivos devidamente registrados e autorizados.

Para resolver questões como esta, é útil lembrar que a baixa patrimonial é um processo amplo no qual bens são removidos do controle patrimonial por várias razões. Portanto, sempre que uma alternativa apresentar processos de baixa de forma restritiva, desconfie da sua correção.

Conclusão: Entender a diversidade de motivos que levam à baixa patrimonial é essencial para resolver questões sobre administração de bens em concursos públicos.

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A baixa patrimonial é a “saída” de um bem patrimonial da organização, ou o seu desfazimento, é efetuada por intermédio da alienação, sendo essa a medida administrativa correspondente.

Por sua vez, podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

• Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
• Comodato (empréstimo de bem)
• Destruição
• Exclusão de bens do cadastro
• Extravio / roubo / sinistro
• Cessão (transferência gratuita de posse)

Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenili, Enap Didáticos.

Gab. E

DESINCORPORAÇÃO = BAIXA PATRIMONIAL

A baixa patrimonial pode ocorrer por quaisquer das formas a seguir:

• Alienação
• Permuta
• Perda Total
• Comodato
• Destruição
• Transferência
• Sinistro
• Exclusão de Bens no Cadastro 

http://acre.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/ManualdeAdministracaodeBensMoveis.pdf

Baixa de recursos patrimoniais: momento da exclusão de um bem patrimonial da instituição é o que costumamos chamar de baixa. A baixa pode ocorrer por alienação (venda, permuta ou doação) ou por outros motivos como perda, roubo, extravio, etc.

Fonte: Administração de Materiais e Patrimônio, Ricardo Campanario.

Gabarito: Errado

GABARITO: ERRADO

A baixa de um bem é a retirada contábil deste do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

Segundo Cavalcante (2016),

“A baixa patrimonial é o procedimento de retirar da carga patrimonial um bem que não está́ mais à disposição da instituição”.

A baixa patrimonial pode ocorrer por quaisquer das formas abaixo:

1. ALIENAÇÃO
2. PERMUTA
3. PERDA TOTAL
4. COMODATO
5. DESTRUIÇÃO
6. TRANSFERÊNCIA
7. SINISTRO
8. EXCLUSÃO DO BEM NO CADASTRO

FONTE: CAVALCANTE, Luis Felipe de Oliveira. Administração patrimonial. Cengage Learning. São Paulo: Cengage Learning, 2016.