A baixa patrimonial é a “saída” de um bem patrimonial da organização, ou o seu desfazimento, é efetuada por intermédio da alienação, sendo essa a medida administrativa correspondente.

Por sua vez, podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

• Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
• Comodato (empréstimo de bem)
• Destruição
• Exclusão de bens do cadastro
• Extravio / roubo / sinistro
• Cessão (transferência gratuita de posse)

Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenili, Enap Didáticos.

Gab. E

DESINCORPORAÇÃO = BAIXA PATRIMONIAL

A baixa patrimonial pode ocorrer por quaisquer das formas a seguir:

• Alienação
• Permuta
• Perda Total
• Comodato
• Destruição
• Transferência
• Sinistro
• Exclusão de Bens no Cadastro 

http://acre.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/ManualdeAdministracaodeBensMoveis.pdf

Baixa de recursos patrimoniais: momento da exclusão de um bem patrimonial da instituição é o que costumamos chamar de baixa. A baixa pode ocorrer por alienação (venda, permuta ou doação) ou por outros motivos como perda, roubo, extravio, etc.

Fonte: Administração de Materiais e Patrimônio, Ricardo Campanario.

Gabarito: Errado

GABARITO: ERRADO

A baixa de um bem é a retirada contábil deste do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

Segundo Cavalcante (2016),

“A baixa patrimonial é o procedimento de retirar da carga patrimonial um bem que não está́ mais à disposição da instituição”.

A baixa patrimonial pode ocorrer por quaisquer das formas abaixo:

1. ALIENAÇÃO
2. PERMUTA
3. PERDA TOTAL
4. COMODATO
5. DESTRUIÇÃO
6. TRANSFERÊNCIA
7. SINISTRO
8. EXCLUSÃO DO BEM NO CADASTRO

FONTE: CAVALCANTE, Luis Felipe de Oliveira. Administração patrimonial. Cengage Learning. São Paulo: Cengage Learning, 2016.