O ENADE é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar.

O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação.

A primeira aplicação do Enade ocorreu em 2008 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento.