Alternativa correta: E (Errado)

Tema central: Esta questão aborda a classificação de materiais utilizados na administração pública, especialmente a distinção entre material de consumo e material permanente no contexto de almoxarifado e patrimônio.

Resumo teórico: Segundo a Instrução Normativa nº 205/1988 e o Manual de Material do Governo Federal, material de consumo é aquele que, devido ao uso corrente, perde sua identidade ou tem sua vida útil inferior a dois anos, mas a definição correta exige que os dois critérios sejam analisados em conjunto:

• Perda de identidade física pelo uso (ex: papel, caneta, toner de impressora);
• Durabilidade inferior a dois anos.

Já material permanente é aquele que não se enquadra nessas condições, ou seja, mantém identidade física e/ou possui durabilidade superior a dois anos (ex: mesas, computadores, cadeiras).

Justificativa da alternativa correta: A afirmação está ERRADA porque diz que “material de consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e(ou) tem sua durabilidade limitada a dois anos.” O correto é que um material só é considerado de consumo se perder a identidade física pelo uso OU tiver duração inferior a dois anos, mas a forma como está redigida pode induzir erro, pois utiliza “e(ou)” de maneira confusa e não deixa claro que o critério é alternativo (um ou outro, não necessariamente ambos).

Além disso, a legislação destaca que a avaliação deve ser feita considerando o uso habitual e a vida útil média, o que não foi explicitado na afirmativa. Assim, segundo a IN 205/1988, o correto é: “Material de consumo é aquele que, em razão de seu uso comum, perde sua identidade física ou tem sua utilização limitada a dois anos.”

Dica para interpretação: Fique atento a palavras como “e(ou)”, “apenas”, “sempre”, pois costumam ser pegadinhas nas provas. Sempre confirme os critérios exatos na legislação vigente antes de marcar a resposta.

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aff

É aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

A questão inverteu palavras de conceitos, são eles:

Material de consumo: É aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Material Permanente: É aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde sua identidade física, mesmo quando incorporado a outro bem, e/ou apresenta uma durabilidade superior a dois anos.

Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli, Enap Didáticos.

Gab. E

Material de consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e(ou) tem sua durabilidade limitada a dois anos. Resposta: Errado.

Durabilidade pode ser associado ao material permanente. Já a utilização pode ser associada ao material de expediente.

Confesso que errei a questão porque considerei as palavras "durabilidade e utilização" sinônimas.

GABARITO: ERRADO

Material de consumo: aquele que, em razão do seu uso corrente e da definição da Lei nº. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

errei, mas aprendi.