De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pú...
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A banca comete um equívoco ao adotar como gabarito a alternativa E.
No MCASP 11ª, pag. 57, tem o exemplo do lançamento do crédito a receber de IPTU, na natureza patrimonial o lançamento correto é:
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Imposto sobre o patrimônio e renda
Esse P entre parentes significa essa conta possui o atributo de permanente. Sendo assim, quando ocorrer a arrecadação da receita, concomitante ao registro da execução orçamentário, há o registro na natureza patrimonial para troca do atributo P para o F (financeiro):
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa (F)
C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a receber (P)
Fato parecido ocorre com a constituição de provisão:
D VPD provisão X
C Provisão X (P)
Somente quando for ocorrer o empenho para fins de pagamento, concomitante ao registro da execução orçamentária, há o lançamento na natureza patrimonial trocando o atributo:
D Provisão X (P)
C Obrigação a pagar X (F)
Então seria Ativo Permanente e Passivo Permanente.
Gabarito correto alternativa C.
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