As autarquias
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q473760
Direito Administrativo
As autarquias
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- As autarquias pertencem:
- São organizações do Terceiro Setor as:
- Com relação aos conceitos e aplicações gerais da administração, julgue o item a seguir.De acordo com a legislação brasileira, a delegação de ...
- A respeito de organização administrativa, administração direta e indireta, espécies de atos administrativos e poderes administrativos, julgue o...
- No que tange à organização da administração pública federal, julgue o item que se segue.As sociedades de economia mista podem revestir-se...
Conheça nossos planos