No Plano Diretor do Município de Santa Luzia, há previsão p...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 3.898, de 16 de janeiro de 2018, do município de Santa Luzia/MG, dispõe sobre orçamento anual do município, estima a receita e fixa a...
• Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, a participação popular no processo legislativo é
• De acordo com a Lei nº 2.819/2008, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do...
• A duração da legislatura coincide com
• No Plano Diretor do Município de Santa Luzia, há previsão para elaboração de projetos visando o tombamento, a restauração e a revitalização...