Com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Ap...

Gab. D

NBC TSP 01

Os tributos satisfazem à definição de “transação sem contraprestação” porque o contribuinte transfere recursos ao governo, sem receber valor aproximadamente igual de modo direto em troca. Enquanto o contribuinte pode se beneficiar de uma variedade de políticas sociais estabelecidas pelo governo, estas não são fornecidas diretamente em troca como compensação pelo pagamento dos tributos.

As taxas são uma espécie de Tributo vinculada à prestação de serviço público.

Tributo em si, não está vinculado à contraprestação de serviços.

GAB: LETRA D

Complementando!

Fonte: NBC TSP 01 / NBC TSP 02 / Gilmar Possati - Estratégia

LETRA A - NBC TSP 01

• 9. Em outras transações, a entidade recebe recursos sem nada entregar ou entrega valor irrisório em troca. Essas transações são claramente sem contraprestação e estão contempladas nesta norma. 

LETRA B - NBC TSP 02

• 14. As receitas devem ser mensuradas  pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.

LETRA C -  NBC TSP 02

• 11. Os seguintes termos são usados nesta norma com os significados abaixo: 
• Transação com contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente (prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos) à outra parte. 

LETRA D - ERRADA - NBC TSP 01

• 52. Em muitos casos, os tributos são arrecadados e os ativos são transferidos às entidades do setor público em transações sem contraprestação conforme legislação, regulamentações ou outros acordos obrigatórios que impõem especificações para que sejam utilizados em finalidades específicas. 

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PRA AJUDAR:

(CESPE/INÉDITA/20XX) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, transação  com contraprestação  é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca. Nesse sentido, um exemplo desse tipo de transação são os empréstimos e financiamentos. (ERRADA) 

R: O MCASP destaca que os empréstimos e financiamentos não se caracterizam como transações com contraprestação por não impactarem a situação patrimonial líquida, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos (geram fatos permutativos).