nas áreas de circulação de pedestres, recomenda-se a utilização de materiais que propiciem superfície contínua, regular, antiderrapante, resistente e durável como, por exemplo, pavimento em blocos intertravados e placa pré-moldada de concreto, assentados de forma adequada. 

deverá ser definida faixa de serviço, ou seja, o espaço da calçada onde estarão localizados os elementos de serviço e de mobiliário urbano, preservando ainda a extensão chamada de faixa livre de circulação de forma proporcional.

as calçadas se destinam além do trânsito de pedestres, ao acesso às edificações, em rotas específicas, com prioridade dada ao acesso de veículos, com piso, inclinação e dimensões adequados, de fácil identificação e livres de obstáculos.  

os elementos que se projetam sobre a calçada, como toldos, marquises, luminosos e placas de fachada do tipo “bandeira”, devem estar a uma altura mínima proporcional à medida da fachada do prédio.