As entidades que desenvolvem programas de institucionalizaçã...

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social |

Q2223810 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa adotarão, dentre outros, o princípio do(a):

direito à assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;

participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;

prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;

proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas;

fornecimento de vestuário adequado, se for instituição pública, e alimentação suficiente.

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