O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a
elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais, realizado desde 1990. O Saeb permite que os
diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país a partir de evidências.
Em relação à Portaria nº 267, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb
no ano de 2023, assinale a alternativa incorreta.

Question

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a
elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais, realizado desde 1990. O Saeb permite que os
diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país a partir de evidências.
Em relação à Portaria nº 267, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb
no ano de 2023, assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: Para composição da população de referência do Saeb 2023, não foram consideradas turmas multisseriadas, turmas da
Educação de Jovens e Adultos, escolas indígenas que não ministrem a Língua Portuguesa como primeira língua,
entre outras. Ou Alternativa B: Considerou‑se como população‑alvo do Saeb 2023 as escolas públicas e privadas, localizadas em zonas urbanas e
rurais, que possuam estudantes matriculados no 2º ano, no 5º ano e no 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série
e 4ª série do Ensino Médio; e as instituições privadas, públicas e conveniadas com o poder público, localizadas em
zonas urbanas e rurais, que possuam turmas de creche ou pré‑escola da etapa da Educação Infantil. Ou Alternativa C: Foram aplicados, em formato amostral, o questionário eletrônico para diretor e professor nas escolas públicas,
privadas e conveniadas com o poder público, localizadas em zonas urbanas e rurais, de Educação Infantil. Ou Alternativa D: Os estudantes público‑alvo da educação especial matriculados em turmas selecionadas para as aplicações do
Saeb 2023 não participaram da avaliação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Os estudantes público‑alvo da educação especial matriculados em turmas selecionadas para as aplicações do
Saeb 2023 não participaram da avaliação. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão estava no confronto com o art. 12 da Portaria nº 267/2023: a alternativa correta seria a que afirmasse a participação dos estudantes público-alvo da educação especial nas turmas selecionadas, e não a sua exclusão.Tema central: Saeb 2023Análise das alternativasAErradaNão é a incorreta porque corresponde ao art. 6º da Portaria, que exclui da população de referência, entre outros casos, turmas multisseriadas, turmas de EJA e escolas indígenas que não ministrem Língua Portuguesa como primeira língua.BErradaNão é a incorreta porque reproduz o critério do art. 5º sobre a população-alvo do Saeb 2023, abrangendo escolas públicas e privadas com 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª e 4ª séries do ensino médio, além de instituições com creche ou pré-escola da educação infantil.CErradaNão é a incorreta porque é compatível com o art. 9º, que prevê aplicação amostral de questionário eletrônico para diretor e para professor na educação infantil.DCertaA alternativa D é a escolhida porque está em desacordo com a regra expressa do art. 12 da Portaria Inep nº 267/2023. A norma estabelece que os estudantes público-alvo da educação especial matriculados em turmas selecionadas para as aplicações do Saeb 2023 participam da avaliação, com direito a atendimento especializado. Logo, a alternativa erra ao afirmar a não participação desse grupo.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar o sentido da norma por negação: a Portaria afirma participação dos estudantes público-alvo da educação especial, e a alternativa D diz exatamente o contrário.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a alternativa incorreta em norma administrativa, procure primeiro afirmações absolutas que possam ser confrontadas com um dispositivo expresso.Diferencie exclusão de população de referência de exclusão de participação individual: a base mostra que uma coisa não implica a outra.Se houver um artigo que resolva diretamente uma alternativa, ele prevalece como critério decisivo, mesmo que outras opções tenham redação menos literal.

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O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é uma avali...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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