A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

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Q3908316 Saúde Pública
A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e da referência e contrarreferência entre os diferentes níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a Média e Alta Complexidade realizam procedimentos especializados e de alto custo financeiro sob regulação estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A chave da questão era identificar a função do Complexo Regulador na organização do acesso entre os níveis do SUS.

Tema central: Regulação do acesso
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma financiamento exclusivo da Alta Complexidade por pequenos municípios e nega repasse da União. Isso contraria o financiamento tripartite do SUS, no qual não há essa exclusividade municipal nem exclusão da participação federal.
B
Errada
Está errada porque define a Média Complexidade por uma exigência tecnológica inexistente e ainda afirma proibição de consultas com médicos especialistas. A Média Complexidade inclui ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas com especialistas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o Complexo Regulador organiza o acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência, ordenando os encaminhamentos entre os níveis de atenção.
D
Errada
Está errada porque distorce o conceito de contrarreferência. Contrarreferência não é retenção indefinida de prontuário nem impedimento de seguimento pela UBS; ela viabiliza o retorno da informação e/ou do paciente ao serviço de origem para continuidade do cuidado.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar regulação do acesso por mera burocracia e confundir contrarreferência com encerramento do cuidado no nível especializado, quando o ponto correto é a ordenação sanitária do acesso e o retorno para seguimento.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa tratar de regulação no SUS, procure a ideia de organização do acesso por critérios sanitários, e não por conveniência administrativa.
  • Em questões sobre níveis de atenção, referência e contrarreferência devem ser lidas como mecanismos de articulação e continuidade do cuidado.
  • Afirmações de financiamento exclusivo de um ente federativo tendem a colidir com a lógica compartilhada do SUS.
  • Quando a alternativa usar exigências tecnológicas extravagantes ou proibições absolutas sem base assistencial, confronte com a definição real do nível de complexidade.

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