A reclassificação dos títulos e valores mobiliários de uma categoria para outra somente poderá ser efetuada por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras semestrais, ressalvada a hipótese de reclassificação determinada pela SUSEP.

A reclassificação de títulos e valores mobiliários de uma categoria para outra deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira da instituição e ser efetuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário.

A reclassificação da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para as demais categorias somente poderá ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data da classificação, de modo a não descaracterizar a intenção evidenciada pela instituição quando da classificação nesta categoria.

Na hipótese de reclassificação da categoria “títulos para negociação” para as demais categorias, deverão ser estornados os valores anteriormente computados no resultado decorrentes de perdas ou ganhos não realizados.