A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

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Q3908315 Saúde Pública
A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:

I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.

II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.

III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que I e II estão compatíveis com a PNAB e com as normas do Consultório na Rua, enquanto III é falsa por afirmar financiamento exclusivamente internacional e vedação de recursos da União.

Tema central: PNAB e Consultório na Rua
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne as duas assertivas compatíveis com as normas e materiais oficiais usados na base. Em I, o núcleo técnico válido é a função da Atenção Básica/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, que é precisamente o critério da PNAB; a menção a 'matriciamento de programas estratégicos' não é a formulação normativa clássica, mas não invalida o item no contexto do gabarito oficial, porque o elemento decisivo da assertiva está correto. Em II, o Consultório na Rua integra a Atenção Básica, desenvolve ações de redução de danos e deve se articular com CAPS e outros pontos da rede conforme a necessidade do usuário. Como III é materialmente falsa, a única opção compatível com esse conjunto é a que mantém I e II apenas.
B
Errada
Está errada porque exclui I. Pela PNAB, a Atenção Básica é reconhecida como centro de comunicação da rede e coordenadora do cuidado, que é justamente o ponto central que sustenta a assertiva I.
C
Errada
Está errada porque inclui III. A afirmação de que políticas estratégicas de saúde seriam financiadas exclusivamente por doações internacionais e que seria vedado usar recursos orçamentários da União não tem amparo normativo e contraria a própria natureza de política do SUS.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: exclui II, embora o Consultório na Rua trabalhe com redução de danos e articulação com CAPS, e inclui III, que é falsa pelos absolutos 'exclusivamente' e 'vedado'.
Pegadinha da questão
A confusão real foi dupla: tratar III como plausível por causa dos termos absolutos 'exclusivamente' e 'vedado' e, ao mesmo tempo, tentar derrubar I porque nem toda a redação aparece literalmente na PNAB, embora o núcleo decisivo do item esteja correto.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre SUS, teste imediatamente palavras absolutas como 'exclusivamente' e 'vedado'; se a política é oficial do SUS, a exclusão de recursos da União exige base expressa.
  • Quando a assertiva mistura uma parte central claramente normativa com um complemento de redação menos literal, identifique qual trecho realmente decide o item.
  • Em políticas públicas de saúde, confirme o núcleo normativo da assertiva antes de rejeitá-la por falta de literalidade completa.

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