Após criado o crédito orçamentário no SIAFI, inicia-se a ex...

Vamos analisar a questão com base no gabarito indicado como correto, que é a alternativa C - certo.

Tema da questão: Planejamento e execução do orçamento público, com ênfase nos estágios de execução da despesa orçamentária.

Explicação:

Essa questão aborda o processo de execução orçamentária, que é fundamental para o controle e gestão pública. A execução da despesa orçamentária segue os estágios de empenho, liquidação e pagamento, conforme as normas estabelecidas pela legislação brasileira e controladas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Vamos entender cada um desses estágios:

1. Empenho: É o primeiro estágio, onde o gasto é autorizado e reservado dentro do orçamento. Significa que a administração pública assume um compromisso de despesa.

2. Liquidação: No segundo estágio, verifica-se se o bem ou serviço foi realmente entregue ou prestado. É a comprovação de que a obrigação foi cumprida.

3. Pagamento: Finalmente, no último estágio, ocorre a quitação da despesa, ou seja, o pagamento efetivo ao credor.

O trecho da questão menciona que a execução das despesas segue à risca esses estágios e que o pré-empenho pode ser utilizado para assegurar o crédito até o término do processo licitatório. O pré-empenho realmente é uma prática utilizada para garantir que os recursos serão reservados até que todos os procedimentos legais e licitatórios sejam finalizados.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A descrição dada na questão está de acordo com a prática e a legislação vigente. A execução da despesa pública deve seguir rigorosamente os estágios de empenho, liquidação e pagamento, e o pré-empenho pode sim ocorrer antes desses estágios para assegurar a reserva do crédito, especialmente em processos licitatórios.

Justificativa da alternativa incorreta (E - errado): Não aplicável, pois o gabarito é C - certo.

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