A regulamentação brasileira sobre o transporte rodoviário de...

durante as operações de carga, descarga, transbordo, limpeza e descontaminação, as áreas onde se encontram os veículos e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos devem estar devidamente aterradas, com acessos bloqueados e presença de vigia durante toda a atividade.

os veículos e os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por Organismos de Inspeção Certificados – OIC acreditados pelo Inmetro para a emissão do Certificado de Conformidade Veicular – CCV e do Certificado de Autorização para o Transporte de Produtos Perigosos – CAPP.

equipamentos de transporte certificados para o transporte de produtos perigosos a granel devem ser rigorosamente limpos e higienizados, conforme regulamento, antes de serem utilizados para transportar alimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumaria, farmacêuticos, veterinários ou seus insumos. 

em relação à documentação no transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, é admitido o uso de equipamentos de transporte que possuam certificado de inspeção internacionalmente aceito e dentro do prazo de validade, de acordo com a Convenção Internacional para Segurança de Contêineres, permitindo-se seu porte em cópia impressa simples.

se entende como incompatibilidade entre produtos a presença de risco de ocorrer explosão, desprendimento de chamas ou calor, formação de gases, vapores, compostos ou misturas perigosas, devido à alteração das características físicas ou químicas originais de qualquer um dos produtos, que impliquem risco à segurança e saúde dos trabalhadores.