A CIPA deve ter, no mínimo, o mesmo número de componentes q...
A empresa ALFA, que terceiriza mão-de-obra no setor de manutenção e limpeza predial, tem CIPA e SESMT bastante atuantes em todos os estabelecimentos nos quais a empresa presta serviços. Atualmente, a empresa tem 3.000 trabalhadores contratados.
Com relação a situação hipotética descrita, julgue os itens de 81 a 88.
A CIPA deve ter, no mínimo, o mesmo número de componentes que o SESMT.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender por quê:
Tema central da questão: A questão aborda a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em relação ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) em uma empresa com um número considerável de empregados. Para resolver essa questão, é crucial entender as diretrizes das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-5 e a NR-4.
Resumo teórico:
A CIPA tem como função principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e segurança no ambiente laboral. A composição da CIPA é determinada pelo número de empregados da empresa e pelo grau de risco da atividade, conforme a NR-5. Já o SESMT é composto por profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e sua constituição depende do número de trabalhadores e do grau de risco da empresa, conforme a NR-4.
Justificativa da resposta correta:
A afirmação de que "A CIPA deve ter, no mínimo, o mesmo número de componentes que o SESMT" está errada. A quantidade de componentes da CIPA não depende da composição do SESMT. Na realidade, ambos têm critérios distintos para sua formação. Enquanto a CIPA é formada com base em tabelas específicas que consideram o número de trabalhadores e o grau de risco da empresa, o SESMT é determinado por outra tabela também baseada no número de empregados e no grau de risco de suas atividades.
Além disso, em muitos casos, o SESMT pode ter um número de profissionais menor que a CIPA, ou vice-versa, dependendo das especificidades da empresa e das atividades desempenhadas. Portanto, não existe uma regra que estabeleça que a CIPA deva ter, no mínimo, o mesmo número de componentes que o SESMT.
Análise da alternativa incorreta:
Na alternativa apresentada (C - certo), há um equívoco em assumir que a composição da CIPA deve estar atrelada ao número de integrantes do SESMT. Essa é uma interpretação incorreta das normas, uma vez que estas entidades têm critérios independentes para sua constituição.
Em resumo, entender as diferenças nas composições e funções da CIPA e do SESMT é essencial para responder corretamente a questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho em concursos públicos.
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