A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Ou Alternativa B: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.   Ou Alternativa D: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era o conceito operacional do Complexo Regulador no SUS: organizar o acesso aos recursos assistenciais conforme necessidade assistencial e prioridade, no fluxo de referência e contrarreferência entre níveis de atenção. Por isso, o item A é o que se ajusta à lógica regulatória cobrada.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve a função do Complexo Regulador de modo compatível com o fluxo de referência e contrarreferência no SUS: organizar o acesso aos recursos assistenciais disponíveis com base em critérios sanitários, como necessidade assistencial e urgência/prioridade. Esse é o critério técnico que sustenta a regulação do acesso entre níveis de atenção e torna o item compatível com a hierarquização do sistema.BErradaEstá errada porque atribui à alta complexidade financiamento exclusivo de municípios com menos de cinco mil habitantes e ainda exclui qualquer repasse da União. Isso contraria a lógica tripartite de financiamento do SUS, na qual há participação dos entes federativos, inclusive da União.CErradaEstá errada porque descreve a média complexidade com exigência exclusiva de tecnologias fantasiosas e ainda afirma proibição de consultas com médicos especialistas. Isso confronta diretamente a caracterização desse nível assistencial, que inclui consultas especializadas, exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares de maior densidade tecnológica que a atenção básica.DErradaEstá errada porque inverte o sentido da contrarreferência. Contrarreferência é o retorno do paciente e/ou das informações ao serviço de origem para continuidade do cuidado, e não retenção indefinida de prontuário nem impedimento de seguimento pela UBS.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar regulação do acesso por burocracia de marcação e aceitar formulações extremas como "exclusiva", "isenta de qualquer repasse" e "proibida" sem confrontá-las com a estrutura básica do SUS.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em fluxo entre níveis de atenção, procure se a alternativa respeita a regulação do acesso por critérios assistenciais e de prioridade.Afirmações com exclusividade absoluta sobre financiamento no SUS tendem a cair se contrariarem a lógica compartilhada entre entes federativos.Para contrarreferência, o critério é continuidade do cuidado com devolução do caso e das informações ao serviço de origem.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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