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Q3909929 Saúde Pública

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:



I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.


II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.


III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a leitura comparada dos itens com a base oficial: I e II coincidem com atribuições da Atenção Básica/Consultório na Rua, enquanto III contraria frontalmente a previsão de apoio técnico e financeiro da política, ao afirmar financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos da União.

Tema central: Políticas estratégicas no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque I e II se ajustam às atribuições oficiais cobradas na questão, e III é falsa. Em I, o núcleo normativo válido é a coordenação do cuidado e o papel de centro de comunicação da rede pela Atenção Básica, tendo a ESF como estratégia prioritária de organização. Em II, o Consultório na Rua realiza ações de redução de danos e atua articulado com os CAPS quando necessário. Já III é incompatível com a PNSIPN, que prevê apoio técnico e financeiro para sua implementação, e não financiamento exclusivo por doações internacionais nem vedação de recursos da União.
B
Errada
Está errada porque exclui I, embora o núcleo do item esteja compatível com a PNAB no ponto cobrado: coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede.
C
Errada
Está errada porque mantém III como verdadeira. A afirmação sobre financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos da União contradiz a previsão de apoio técnico e financeiro para a política.
D
Errada
Está errada pelo mesmo motivo de C: valida III, que é incompatível com a base oficial usada na questão.
Pegadinha da questão
A armadilha foi atribuir peso excessivo à expressão 'matriciamento' no item I ou aceitar a ideia de financiamento exclusivamente internacional no item III. O que resolve a questão é reconhecer I e II como verdadeiros e III como falso.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ESF e Atenção Básica, priorize o núcleo normativo da PNAB: coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede.
  • No Consultório na Rua, confira se aparecem redução de danos e articulação com CAPS, pois isso está alinhado às atribuições oficiais.
  • Desconfie de enunciados absolutos sobre financiamento de políticas do SUS, especialmente com termos como 'exclusivamente' e 'vedado'.

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