Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Ou Alternativa B: Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema. Ou Alternativa C: Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS. Ou Alternativa D: Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos
serviços Ou Alternativa E: Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o verbo “instituiu” na alternativa A: a NOAS-SUS 01/2001 não inaugurou o repasse regular e automático fundo a fundo, mecanismo já existente no SUS. Assim, essa é a única alternativa incompatível com a norma.Tema central: NOAS-SUS 01/2001Análise das alternativasACertaA alternativa A está errada porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 a criação de um mecanismo que não pertence ao seu núcleo instituidor. Pela formulação oficial da norma, seus eixos foram a regionalização da assistência, o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS, a atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios e a ampliação das responsabilidades municipais na Atenção Básica. O modelo de transferências regulares e automáticas fundo a fundo já era mecanismo anterior do SUS, de modo que dizer que a NOAS o “instituiu” contraria o recorte normativo cobrado.BErradaCorreta: a norma prevê mecanismos para fortalecer a capacidade de gestão do sistema.CErradaCorreta: a NOAS atualiza os critérios de habilitação de estados e municípios na gestão do SUS.DErradaCorreta: a regionalização vinculada à NOAS se associa à equidade no acesso e na alocação de recursos.EErradaCorreta: a NOAS ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.Pegadinha da questãoConfundir a reorganização trazida pela NOAS com a criação, por ela, de um mecanismo de financiamento já existente no SUS.Dica para questões semelhantesEm normas do SUS, diferencie o que foi efetivamente criado pela norma do que apenas já existia no sistema.Quando o enunciado usar “instituiu”, verifique se a medida é inovação normativa ou mecanismo anterior.Na NOAS-SUS 01/2001, os pontos centrais são regionalização, fortalecimento da gestão, habilitação de estados e municípios e ampliação da Atenção Básica.

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas