Alternativa correta: A - notificação imediata e notificação semanal.

Tema central da questão

Esta questão aborda um tema fundamental em Epidemiologia e Saúde Coletiva: notificação compulsória de doenças. Saber as frequências corretas de notificação para doenças como covid-19 e dengue é essencial para atuação eficiente dos profissionais de saúde e prevenção de agravos coletivos.

Resumo teórico

Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, em prazos definidos, da ocorrência de determinada doença ou agravo. As principais frequências são:

• Notificação imediata: Deve ser feita em até 24 horas após o conhecimento do caso. Usada para doenças de alto potencial de disseminação ou gravidade.
• Notificação semanal: Realizada até sete dias após o conhecimento do caso, aplicável a doenças de monitoramento rotineiro.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 6.734/2023 (atualizando a lista nacional), covid-19 permanece como doença de notificação imediata. Já a dengue é de notificação semanal, exceto em situações de óbito, que demandam notificação imediata.

Fonte: Portaria GM/MS nº 6.734/2023, Ministério da Saúde; Manual de Vigilância Epidemiológica, MS.

Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque:

• Covid-19: É doença de notificação imediata, devido à sua capacidade de gerar surtos e gravidade potencial.
• Dengue: A notificação é semanal para casos confirmados, com exceção de óbitos.

Análise das alternativas incorretas

• B: Inverte as frequências, o que contraria a portaria.
• C: Dengue é notificação semanal, não imediata (exceto óbitos).
• D: Covid-19 não é de notificação semanal, mas imediata.
• E: Há obrigatoriedade de notificar todos os casos de covid-19 e dengue (não apenas graves ou surtos).

Dica para concursos: Observe sempre as palavras-chave e relacione as doenças mais impactantes à notificação imediata. Atenção a pegadinhas que trocam apenas a ordem das alternativas.

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