Assinale a alternativa que configura o crime de infanticídio.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Médico |

Q1161155 Medicina Legal

Matar um recém-nascido.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Expor ou abandonar recém-nascido, com auxílio do cônjuge, para desonra própria ou satisfação pessoal.

É o mesmo que homicídio realizado por um infante. Tem características próprias e é regido pelo estatuto da criança e do adolescente.

Matar, sob a influência da puberdade, os próprios pais ou irmãos. Tem regimento próprio no estatuto da criança e do adolescente.

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