Alternativa Correta: E

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a Norma Regulamentadora NR 26, cujo tema é a sinalização de segurança nos ambientes de trabalho. A NR 26 estabelece regras sobre o uso de cores e símbolos para indicar e advertir sobre riscos, prevenindo acidentes e promovendo a saúde dos trabalhadores.

2. Resumo teórico:

Segundo a NR 26 (Norma Regulamentadora nº 26), as cores são empregadas para identificar e advertir quanto aos riscos existentes no ambiente de trabalho, facilitando a comunicação visual e a rápida percepção de perigos e procedimentos de segurança.

A NR 26 também integra regras do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), padronizando símbolos, cores e informações nos ambientes laborais.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E está correta porque afirma que as cores adotadas têm a finalidade de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. Isso está perfeitamente alinhado com o item 26.1.2 da NR 26, que define que a utilização das cores serve especificamente para identificação e advertência dos riscos no ambiente de trabalho, e não para proteger diretamente ou substituir outras medidas preventivas.

4. Análise das alternativas incorretas:

A. Errada. A sinalização por cores não dispensa o uso de outras formas de prevenção. Ela é apenas uma ferramenta complementar na prevenção de acidentes, conforme o item 26.1.4 da NR 26.

B. Errada. O uso de cores não deve ser potencializado ao máximo. O excesso de cores ou sinalizações pode causar confusão, perdendo sua eficácia. A NR 26 recomenda clareza e objetividade na sinalização, evitando poluição visual.

C. Errada. Mesmo produtos não classificados como perigosos podem exigir rotulagem preventiva, especialmente quanto a manipulação e armazenamento, conforme diretrizes do GHS integradas à NR 26.

D. Errada. A classificação de substâncias perigosas segue padrões internacionais (GHS) e nacionais, não podendo ser definida por cada empresa de forma arbitrária.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a termos absolutos como "dispensa", "potencializado ao máximo", ou afirmações de que algo "não é necessário". A NR 26 não permite flexibilizações ou exageros na aplicação dos procedimentos de segurança. Sempre questione se a regra apresentada está em sintonia com a proteção integral do trabalhador e com padrões reconhecidos.

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Gabarito E

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 

26.3 Sinalização por cor 

26.3.1 Devem ser adotadas cores para comunicação de segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes. 

26.3.2 As cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais. 

26.3.3 A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes. 

26.3.4 O uso de cores deve ser o mais reduzido possível a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.