Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sob...
( ) Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.
( ) As instalações sanitárias masculinas devem ser dotadas de mictório, exceto quando essencialmente de uso individual.
( ) Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de trinta trabalhadores ou fração, separadas por sexo.
( ) Será exigido um lavatório para cada quinze trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.
( ) Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até dez trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, desde que garantidas condições de privacidade.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Os itens 24.2.1, 24.2.1.1, 24.2.2, 24.2.2.1 e 24.2.2.2 da NR-24 trazem os comandos normativos que permitem confrontar diretamente as cinco assertivas do enunciado: composição mínima da instalação sanitária, exigência de mictório, proporção de 1 para 20, lavatório especial de 1 para 10 e exceção de sanitário individual unissex até 10 trabalhadores. Esse confronto leva à sequência V, V, F, F, V, correspondente à alternativa D.
- Em itens de NR, quando a assertiva traz número de proporção, confira literalmente o quantitativo da norma; divergência numérica basta para tornar o item falso.
- Separe regra geral e exceção: na NR-24, a separação por sexo é a regra, mas há exceção expressa para instalação individual de uso comum entre os sexos em hipótese restrita.
- Quando a norma descreve composição mínima obrigatória, a presença literal desses elementos no item tende a confirmar a assertiva, como ocorreu com bacia sifonada e lavatório.
- Expressões como "exceto" ou "salvo" precisam ser preservadas na leitura, porque mudam o alcance da obrigação, como na exigência de mictório.
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