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Q3879686 Segurança e Saúde no Trabalho
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Norma Regulamentadora 24 (NR-24), que estabelece as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

( ) Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.
( ) As instalações sanitárias masculinas devem ser dotadas de mictório, exceto quando essencialmente de uso individual.
( ) Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de trinta trabalhadores ou fração, separadas por sexo.
( ) Será exigido um lavatório para cada quinze trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.
( ) Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até dez trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, desde que garantidas condições de privacidade.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Os itens 24.2.1, 24.2.1.1, 24.2.2, 24.2.2.1 e 24.2.2.2 da NR-24 trazem os comandos normativos que permitem confrontar diretamente as cinco assertivas do enunciado: composição mínima da instalação sanitária, exigência de mictório, proporção de 1 para 20, lavatório especial de 1 para 10 e exceção de sanitário individual unissex até 10 trabalhadores. Esse confronto leva à sequência V, V, F, F, V, correspondente à alternativa D.

Tema central: Regras da NR-24
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque parte da sequência F, V, F, V, F. O 1º item é verdadeiro, pois a NR-24 exige instalação sanitária com bacia sifonada e lavatório; o 4º é falso, porque a proporção especial é de 1 lavatório para cada 10 trabalhadores, e não 15; e o 5º é verdadeiro, pois a exceção do sanitário individual unissex existe nas condições previstas pela norma.
B
Errada
Incorreta porque adota V, V, V, F, F. O erro está no 3º item, já que a NR-24 fixa uma instalação sanitária para cada 20 trabalhadores ou fração, e não 30; e no 5º item, que é verdadeiro, pois a norma admite a instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 trabalhadores e privacidade.
C
Errada
Incorreta porque supõe F, F, V, V, V. O 1º item é verdadeiro pela composição mínima da instalação sanitária; o 2º também é verdadeiro, porque a instalação masculina deve ter mictório, salvo uso essencialmente individual; o 3º é falso, pois a proporção correta é 1 para 20; e o 4º é falso, porque a exigência especial é 1 lavatório para cada 10 trabalhadores.
D
Certa
A alternativa D está correta porque é a única que corresponde à sequência normativa da NR-24: o estabelecimento deve ter instalação sanitária com bacia sifonada e lavatório; nas instalações masculinas, há exigência de mictório, salvo uso essencialmente individual; a proporção mínima geral é de uma instalação sanitária para cada 20 trabalhadores ou fração, separadas por sexo; nas atividades com exposição e manuseio indicados, o lavatório exigido é de um para cada 10 trabalhadores; e, nas funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 trabalhadores, admite-se uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, desde que haja privacidade.
E
Errada
Incorreta porque traz V, F, V, F, F. O 2º item está errado nessa sequência, já que a exigência de mictório nas instalações masculinas é real, ressalvada a hipótese de uso essencialmente individual; o 3º é falso, porque a proporção geral é de 1 instalação para cada 20 trabalhadores ou fração; e o 5º é verdadeiro, em razão da exceção expressa para até 10 trabalhadores nas atividades indicadas.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas numéricas da NR-24 — 20 por 30 e 10 por 15 — e a confusão entre a regra geral de separação por sexo e a exceção do sanitário individual unissex para estabelecimentos pequenos de funções comerciais, administrativas ou similares.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens de NR, quando a assertiva traz número de proporção, confira literalmente o quantitativo da norma; divergência numérica basta para tornar o item falso.
  • Separe regra geral e exceção: na NR-24, a separação por sexo é a regra, mas há exceção expressa para instalação individual de uso comum entre os sexos em hipótese restrita.
  • Quando a norma descreve composição mínima obrigatória, a presença literal desses elementos no item tende a confirmar a assertiva, como ocorreu com bacia sifonada e lavatório.
  • Expressões como "exceto" ou "salvo" precisam ser preservadas na leitura, porque mudam o alcance da obrigação, como na exigência de mictório.
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