Em relação aos trabalhos a céu aberto tratados na
Norma Regulamentadora 21 (NR-21), é correto afirmar que(,)

Question

Em relação aos trabalhos a céu aberto tratados na
Norma Regulamentadora 21 (NR-21), é correto afirmar que(,) Alternativa A: o empregador deverá fornecer ao empregado a
moradia coletiva da família. Ou Alternativa B: os locais de trabalho deverão ser mantidos em
condições sanitárias compatíveis com o gênero de
atividade. Ou Alternativa C: para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, desobrigam-se as medidas de
profilaxia de endemias. Ou Alternativa D: nos trabalhos realizados a céu aberto, é dispensada
a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes
de proteger os trabalhadores contra intempéries. Ou Alternativa E: as casas de moradia serão construídas em locais
arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo vinte metros dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] os locais de trabalho deverão ser mantidos em
condições sanitárias compatíveis com o gênero de
atividade. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a correspondência literal com a NR-21 sobre trabalhos a céu aberto. Como a alternativa B reproduz o comando do item 21.2, ela é a correta.Tema central: NR-21 literalidade normativaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a NR-21 não impõe fornecimento de moradia coletiva da família. A norma trata de alojamentos para os trabalhadores que residirem no local do trabalho, de modo que a alternativa altera tanto o sujeito protegido quanto a obrigação normativa.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde literalmente ao item 21.2 da NR-21, que determina que os locais de trabalho sejam mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade. O critério aqui é de correspondência direta com o comando normativo expresso.CErradaEstá errada por inverter o comando da norma. Em regiões pantanosas ou alagadiças, a NR-21 exige medidas de profilaxia de endemias; a alternativa afirma exatamente o contrário ao dizer que essas medidas são desobrigadas.DErradaEstá errada porque nega exigência expressa da NR-21. Nos trabalhos a céu aberto, a existência de abrigos, ainda que rústicos, é obrigatória para proteger os trabalhadores contra intempéries.EErradaEstá errada por alterar dado objetivo da norma. A NR-21 fixa distância mínima de 50 metros das casas de moradia em relação aos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e viveiros de criação, e não 20 metros.Pegadinha da questãoA banca misturou uma alternativa com redação literal da NR-21 com outras muito parecidas, mas erradas por troca de obrigação, inversão do comando ou mudança de número objetivo da norma.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar NR específica com enunciado direto, primeiro procure a alternativa que reproduz literalmente o texto normativo.Desconfie de opções que trocam obrigação por faculdade ou dispensam exigência expressa da norma.Em alternativas sobre requisitos objetivos da NR, confira números e distâncias, porque a banca explora alteração de dado literal.Diferencie alojamento do trabalhador residente no local de moradia da família, porque a troca desses termos muda o conteúdo normativo.

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Em relação aos trabalhos a céu aberto tratados na Norma Reg...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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