A alternativa correta é a Alternativa B.

A Norma Regulamentadora 33 (NR-33) trata especificamente da Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Esse é um tema de extrema importância, pois envolve o gerenciamento de riscos associados a atividades em locais que não são projetados para ocupação contínua e que podem apresentar riscos elevados devido a atmosferas perigosas ou outros fatores.

Alternativa B está correta porque descreve adequadamente as responsabilidades do responsável técnico. Este profissional tem funções fundamentais, como elaborar procedimentos de segurança, indicar equipamentos apropriados, elaborar planos de resgate e coordenar a capacitação de equipes. Tais atribuições são essenciais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nessas operações.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque, embora descreva parte das características de um espaço confinado, menciona que é necessário que a atmosfera torne-se imediatamente perigosa à vida e à saúde (IPVS) para ser considerado espaço confinado, o que não é um requisito obrigatório determinado pela NR-33.

Alternativa C: Nessa alternativa, há um erro ao afirmar que o supervisor de entrada pode desempenhar a função de vigia. Na realidade, a NR-33 determina que as funções de supervisão e vigilância não devem ser acumuladas por uma mesma pessoa, pois cada função tem responsabilidades específicas e críticas para a segurança.

Alternativa D: A alternativa está incorreta pois descreve incorretamente o percentual de oxigênio aceitável. Segundo a NR-33, o percentual de oxigênio aceitável para a entrada segura em um espaço confinado é entre 19,5% e 23%, e não as faixas apresentadas na questão.

Alternativa E: Embora trate da importância da ventilação, esta alternativa é imprecisa porque não leva em consideração todas as exigências normativas para o sistema de ventilação. O dimensionamento e a calibração do sistema devem seguir rigorosamente as normas técnicas específicas, mas não são detalhadas de forma correta na questão.

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A) se considera trabalho em espaço confinado qualquer atividade realizada em área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa e d) a geração de contaminantes tenha potencial para tornar a atmosfera IPVS. 

33.2.2 Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:

a) não ser projetado para ocupação humana contínua;

b) possuir meios limitados de entrada e saída; e

c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.

B) compete ao responsável técnico, entre outras atribuições: a) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado; b) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados; c) elaborar o plano de resgate; e d) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento. 

33.3.2 Compete ao responsável técnico:

a) identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados;

b) adaptar o modelo da Permissão de Entrada e Trabalho - PET de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização;

c) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado;

d) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados;

e) elaborar o plano de resgate; e

f) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.

C) o supervisor de entrada, entre outras atribuições, deve: a) realizar a AAA – Avaliação do Ar Ambiente do espaço confinado antes do início das atividades; b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização; c) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes; e d) desempenhar a função de vigia, quando este tiver que se ausentar.

33.3.3 Compete ao supervisor de entrada:

a) emitir a PET antes do início das atividades;

b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização;

c) implementar os procedimentos contidos na PET;

d) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes;

e) cancelar os procedimentos de entrada e trabalho, quando necessário;

f) encerrar a PET após o término dos serviços;

g) desempenhar a função de vigia, quando previsto na PET; e

h) assegurar que o vigia esteja operante durante a realização dos trabalhos em espaço confinado

D )as avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, sendo que o percentual de oxigênio (O2 ) indicado para entrada em espaços confinados é de 19,8%, sendo aceitável o percentual entre 18,5% até 22% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.

33.5.15.2 O percentual de oxigênio (O2) indicado para entrada em espaços confinados é de 20,9%, sendo aceitável o percentual entre 19,5% até 23% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.

E) durante a atividade em espaço confinado, o sistema de ventilação deve ser dimensionado e calibrado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar e a manutenção do teor adequado de O2 na atmosfera em que ocorre o trabalho humano.

33.5.16.2 Durante a realização da atividade em espaço confinado, devem ser atendidos os seguintes requisitos:

a) o sistema de ventilação deve ser selecionado e dimensionado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou, de forma complementar, as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar; e

b) as condições térmicas devem observar o disposto no Anexo III da NR-09.

A) se considera trabalho em espaço confinado qualquer atividade realizada em área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa e d) a geração de contaminantes tenha potencial para tornar a atmosfera IPVS. 

B) compete ao responsável técnico, entre outras atribuições: a) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado; b) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados; c) elaborar o plano de resgate; e d) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento. 

C) o supervisor de entrada, entre outras atribuições, deve: a) realizar a AAA – Avaliação do Ar Ambiente do espaço confinado antes do início das atividades; b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização; c) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes; e d) desempenhar a função de vigia, quando este tiver que se ausentar.

D) as avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, sendo que o percentual de oxigênio (O2 ) indicado para entrada em espaços confinados é de 19,8%, sendo aceitável o percentual entre 18,5% até 22% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.

E) durante a atividade em espaço confinado, o sistema de ventilação deve ser dimensionado e calibrado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar e a manutenção do teor adequado de O2 na atmosfera em que ocorre o trabalho humano.

gab B

Responsabilidades

ORGANIZAÇÃO – Prevenção – Macro

Indicar formalmente o Responsável Técnico.

Assegurar/Fornecer:

• Meios e recursos para o Responsável Técnico.
• Gestão de riscos ocupacionais.
• Informações sobre riscos aos trabalhadores.
• Equipamentos para controle de riscos.
• Disponibilidade de serviços de emergência e salvamento.

Providenciar:

• Sinalização de segurança e bloqueio.
• Capacitação de todos os envolvidos.

Supervisionar: Atividades de empresas contratadas.

RESPONSÁVEL TÉCNICO – Elaborar – Identificar – Planejar

Identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados.

Adaptar o modelo da PET às peculiaridades da empresa.

Elaborar:

• Procedimentos de segurança.
• Plano de resgate.

Indicar os equipamentos necessários.

Coordenar a capacitação de toda a equipe (Organização "providencia"). 

SUPERVISOR DE ENTRADA – Gestor Operacional da PET

• Emitir a PET antes do início das atividades.
• Executar testes e conferir equipamentos antes do uso (do lado de fora).
• Implementar procedimentos da PET.
• Assegurar serviços de emergência disponíveis e operantes.
• Cancelar ou Encerrar a PET.
• Acúmulo de função: Pode atuar como Vigia, se previsto na PET.
• Fiscalizar: Garantir que o vigia esteja operante durante o trabalho.

VIGIA – Monitoramento Continuo

• Controle de Acesso: Permitir apenas trabalhadores autorizados na PET.
• Contagem: Manter controle contínuo de quem entra e garantir que todos saiam.
• Posicionamento: Permanecer fora, junto à entrada, em contato permanente.
• Emergência: Acionar equipe de salvamento e operar movimentadores de pessoas.
• Ordenar Abandono: Em caso de alarme, perigo, sintomas, acidente, situação não prevista ou se não puder vigiar efetivamente.
• Vedações: Não realizar outras tarefas durante a operação de vigilância.

O vigia pode cuidar de mais de um espaço confinado simultaneamente, se:

1. Permaneça junto à entrada ou proximidades (pode usar vigilância eletrônica).
2. Todos os espaços estejam no seu campo visual (sem eletrônicos).
3. A quantidade não prejudique a função.
4. Seja a mesma atividade em todos os espaços.
5. Tenha no máximo 2 trabalhadores em cada espaço.
6. Seja possível ver os trabalhadores pelo acesso.

Com sistema de vigilância e comunicação eletrônica, os itens 5 e 6 pode ser dispensado

TRABALHADORES AUTORIZADOS – Executar – Obedecer

• Cumprir orientações e procedimentos da PET.
• Utilizar adequadamente os equipamentos.
• Comunicar riscos ao Vigia ou Supervisor.

EQUIPE DE EMERGÊNCIA E SALVAMENTO

• Assegurar que salvamento/primeiros socorros estejam operantes e executá-los.
• Participar do simulado anual de salvamento.