O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegu...
Avalie o que se afirma a respeito das atividades e operações insalubres.
I- A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
II- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será permitida a percepção cumulativa de adicional de insalubridade para efeito salarial.
III- O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau máximo assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o salário mínimo da região.
IV- O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau médio assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o salário mínimo da região.
V- Define-se como Limite de Tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará danos à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral.
Está correto apenas o que se afirma em
Comentários
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B
O item I está correto: a eliminação ou neutralização do risco cessa o direito ao adicional (NR-15.4.1). O item II está incorreto, pois é vedada a percepção cumulativa de adicionais; o trabalhador deve optar pelo de maior grau (NR-15.3). O item III está correto: o grau máximo garante 40%. O item IV está incorreto: o grau médio garante 20% (e não 25%) e o grau mínimo garante 10%. O item V está correto, pois define fielmente o conceito de Limite de Tolerância conforme o item 15.1.5 da norma, focando na natureza e tempo de exposição.
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