A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil. Implicando discutir o que os estudantes devem "saber" e o que devem "saber fazer", os fundamentos pedagógicos da BNCC possuem dois pressupostos, que são: