De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR-4),
que trata dos Serviços Especializados em Segurança e
em Medicina do Trabalho, no que diz respeito ao dimensionamento do SESMT, é correto afirmar que(,)

Question

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR-4),
que trata dos Serviços Especializados em Segurança e
em Medicina do Trabalho, no que diz respeito ao dimensionamento do SESMT, é correto afirmar que(,) Alternativa A: para fins de dimensionamento, os canteiros de obras
e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, ainda que situados na mesma unidade da federação, são considerados estabelecimentos distintos,
devendo manter SESMT exclusivo no local. Ou Alternativa B: as organizações que já possuem SESMT constituído não precisam complementá-lo, caso o dimensionamento aumente temporariamente em razão
da contratação de trabalhadores por prazo determinado, uma vez que o caráter transitório não demanda ajustes. Ou Alternativa C: na contratação de empresa prestadora de serviços
a terceiros, o SESMT da contratante deve considerar apenas os trabalhadores próprios, excluindo do
dimensionamento os trabalhadores terceirizados
que atuem de forma não eventual em suas dependências. Ou Alternativa D: são sempre incluídos no dimensionamento do
SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas, ainda que já atendidos pelos SESMT das
respectivas empresas contratadas. Ou Alternativa E: para estabelecimentos classificados como graus de
risco 1 e 2, pertencentes a Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos para fins de
dimensionamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] para estabelecimentos classificados como graus de
risco 1 e 2, pertencentes a Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos para fins de
dimensionamento. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo era a regra específica da NR-4 aplicável a estabelecimentos de graus de risco 1 e 2 de ME e EPP, que direciona o dimensionamento do SESMT para a alternativa E.Tema central: Dimensionamento do SESMTAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma em regra absoluta algo que a NR-4 não estabelece. A norma afasta a ideia de que canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, na mesma unidade da federação, sejam necessariamente considerados estabelecimentos distintos com SESMT exclusivo em cada local.BErradaEstá errada porque nega a complementação do SESMT em hipótese em que a NR-4 a prevê. Se houver aumento temporário do dimensionamento por contratação de trabalhadores por prazo determinado, a norma admite a necessidade de complementação temporária do SESMT.CErradaEstá errada porque exclui genericamente os terceirizados não eventuais do dimensionamento da contratante, e a NR-4 não autoriza essa exclusão ampla. A regra é de inclusão desses trabalhadores nas condições previstas, salvo hipótese expressa de exclusão.DErradaEstá errada por causa do termo 'sempre'. A NR-4 não manda incluir sempre os trabalhadores das contratadas no dimensionamento da contratante, porque exclui dessa conta os trabalhadores já atendidos pelo SESMT da própria contratada.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz a regra expressa do item 4.5.3.1 da NR-4: para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos para fins de dimensionamento do SESMT.Pegadinha da questãoA armadilha foi usar uma regra literal e específica da NR-4 ao lado de assertivas formuladas em termos absolutos, como 'sempre' e 'não precisam'.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz regra específica com recorte preciso de destinatários e condição de aplicação, confira se ela coincide literalmente com a norma.Desconfie de assertivas absolutas em NR quando a base normativa trabalha com exceções ou hipóteses condicionadas.No dimensionamento do SESMT da contratante, diferencie terceirizados não eventuais incluídos da hipótese expressa de exclusão dos já atendidos pelo SESMT da contratada.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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