Com base na Norma Regulamentadora 3 (NR-3),
que trata de Embargo e Interdição, é correto afirmar
que(,)

Question

Com base na Norma Regulamentadora 3 (NR-3),
que trata de Embargo e Interdição, é correto afirmar
que(,) Alternativa A: o Auditor Fiscal do Trabalho deve adotar o embargo ou a interdição somente quando toda a
empresa ou a totalidade da obra apresentar risco,
aplicando a medida de forma ampla para garantir
a paralisação total das atividades até a eliminação
completa do perigo. Ou Alternativa B: na avaliação de riscos para fins de embargo ou interdição, o Auditor-Fiscal do Trabalho deve adotar
um modelo integrado em que a consequência e
a probabilidade são variáveis e inseparáveis, cuja
análise isolada é metodologicamente inadequada
e não atende aos pressupostos de caracterização
do risco grave e iminente. Ou Alternativa C: as condições descritas nas normas regulamentadoras devem ser utilizadas pelo Auditor Fiscal do Trabalho como parâmetro para identificar o risco atual (situação encontrada) no ambiente, uma vez que
o risco de referência e o risco observado possuem
equivalência conceitual para fins de caracterização
de grave e iminente risco. Ou Alternativa D: o excesso de risco corresponde à diferença entre o
risco de referência definido na norma e o nível de
risco que se espera alcançar antes da implementação das medidas de prevenção, não guardando
relação direta com a situação encontrada no momento da fiscalização. Ou Alternativa E: na caracterização de grave e iminente risco ao trabalhador, o Auditor Fiscal do Trabalho deverá estabelecer o excesso de risco, por meio da comparação entre o risco atual (situação encontrada) e o
risco de referência (situação objetivo).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] na caracterização de grave e iminente risco ao trabalhador, o Auditor Fiscal do Trabalho deverá estabelecer o excesso de risco, por meio da comparação entre o risco atual (situação encontrada) e o
risco de referência (situação objetivo). Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a regra da NR-3 de que o excesso de risco é apurado pela comparação entre o risco atual, correspondente à situação encontrada, e o risco de referência, correspondente à situação objetivo.Tema central: Excesso de risco na NR-3Análise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe embargo ou interdição à paralisação total de toda a empresa ou da totalidade da obra. A base informa que a NR-3 admite alcance setorial ou localizado, inclusive em setor, máquina, equipamento ou parte da obra.BErradaEstá errada porque afirma que consequência e probabilidade são inseparáveis e que a análise isolada seria inadequada. O critério da NR-3 é o oposto: essas variáveis devem ser consideradas separadamente tanto no risco atual quanto no risco de referência.CErradaEstá errada porque trata risco de referência e risco atual como equivalentes. A NR-3 distingue expressamente os dois conceitos: risco atual é a situação encontrada; risco de referência é a situação objetivo.DErradaEstá errada porque desvincula o excesso de risco da situação encontrada no momento da fiscalização. Pela NR-3, o excesso de risco decorre justamente da comparação entre o risco atual da situação encontrada e o risco de referência.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz o critério da NR-3 para a caracterização de grave e iminente risco: o Auditor-Fiscal do Trabalho deve estabelecer o excesso de risco por meio da comparação entre o risco atual, isto é, a situação encontrada, e o risco de referência, isto é, a situação objetivo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar conceitos que a NR-3 mantém separados: risco atual e risco de referência, além de consequência e probabilidade. Outra armadilha foi sugerir que embargo ou interdição só existiriam com paralisação total.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NR-3, procure a fórmula central: excesso de risco resulta da comparação entre risco atual e risco de referência.Se a alternativa disser que consequência e probabilidade não podem ser analisadas separadamente, elimine-a, porque a NR-3 manda analisá-las separadamente.Não iguale risco atual à situação objetivo: na NR-3, o primeiro é o que foi encontrado; o segundo é o padrão de referência.Desconfie de alternativas que tratem embargo ou interdição como medida necessariamente total, porque a NR-3 admite alcance localizado ou setorial.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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