Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sob...
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Ano: 2026
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2026 - IF-AM - Professor EBTT - Área/Disciplina: Segurança do Trabalho |
Q3879666
Segurança e Saúde no Trabalho
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as competências da Secretaria do Trabalho
(STRAB), por meio da Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT), contidas na Norma Regulamentadora
1 (NR-1), que trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
( ) Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
( ) Acompanhar diretamente o controle dos riscos ocupacionais.
( ) Promover a fiscalização do cumprimento das normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
( ) Informar aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais.
( ) Formular e propor diretrizes e normas de atuação em SST.
( ) Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco.
( ) Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
( ) Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT).
( ) Conhecer, em última instância, recursos relativos às decisões regionais de SST.
( ) Fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de SST.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
( ) Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
( ) Acompanhar diretamente o controle dos riscos ocupacionais.
( ) Promover a fiscalização do cumprimento das normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
( ) Informar aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais.
( ) Formular e propor diretrizes e normas de atuação em SST.
( ) Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco.
( ) Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
( ) Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT).
( ) Conhecer, em última instância, recursos relativos às decisões regionais de SST.
( ) Fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de SST.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar, no item 1.3.1 da NR-1, quais competências da STRAB/SIT estavam previstas de forma expressa, para então confrontá-las com cada assertiva do enunciado.
Tema central: Competências da STRAB/SIT
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque é a única que coincide integralmente com as competências expressamente previstas no item 1.3.1 da NR-1 para a STRAB, por meio da SIT. Esse item prevê: participar da implementação da PNSST; promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre SST; formular e propor diretrizes e normas de atuação em SST; coordenar e fiscalizar o PAT; promover a CANPAT; e conhecer, em última instância, recursos das decisões regionais em SST. Já acompanhar diretamente o controle dos riscos ocupacionais, informar trabalhadores sobre avaliações ambientais e avaliar riscos indicando nível de risco não integram esse rol. Quanto à 10ª assertiva, a NR-1 fala em promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre SST, e não em fazer cumprir.
B
Errada
Está errada porque nega a 1ª assertiva, embora participar da implementação da PNSST seja competência expressa da STRAB/SIT no item 1.3.1, e também nega a 3ª, apesar de a NR-1 atribuir à STRAB/SIT promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre SST.
C
Errada
Está errada porque marca a 3ª como falsa, embora ela corresponda à competência fiscalizatória prevista na NR-1, e marca a 4ª e a 6ª como verdadeiras, embora informar resultados de avaliações ambientais e avaliar riscos com indicação de nível de risco não constem do rol de competências da STRAB/SIT.
D
Errada
Está errada porque trata a 5ª como falsa, embora formular e propor diretrizes e normas de atuação em SST seja competência expressa da STRAB/SIT, e ainda considera verdadeiras a 2ª e a 6ª, que não aparecem no item 1.3.1 como atribuições desse órgão.
E
Errada
Está errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 4ª, que não são competências da STRAB/SIT no item 1.3.1, e considera falsa a 8ª, embora promover a CANPAT esteja expressamente previsto na NR-1.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar competências institucionais da STRAB/SIT com deveres operacionais ligados ao gerenciamento de riscos no âmbito da organização, além de induzir o candidato a aceitar como equivalente a expressão 'fazer cumprir' no lugar da redação normativa efetiva.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar competências de órgão público na NR, confira se a atribuição está no rol expresso da norma antes de validar paráfrases.
- Separe atribuições institucionais de fiscalização, coordenação e normatização das obrigações operacionais do empregador no gerenciamento de riscos.
- Se a banca trabalhar com sequência V/F, identifique primeiro as competências literalmente previstas; isso elimina alternativas por confronto direto com o texto normativo.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
a) V, F, V, F, V, F, V, V, V, F.
A
A NR-01 define as competências da SIT. São atribuições do órgão: formular diretrizes de SST, promover a fiscalização, coordenar o PAT, promover a CANPAT e julgar recursos em última instância. Itens como "acompanhar diretamente o controle de riscos", "informar trabalhadores sobre avaliações" e "fazer cumprir disposições" (no sentido operacional) são deveres da organização (empregador), não do órgão normatizador e fiscalizador. A sequência reflete a distinção entre o papel estatal de regulação e o papel privado de execução.
Siga-me @rexconcurseiro
Item 1.3.1 da norma.
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