Segundo o STF, o Ministério Público do Tribunal de Contas é ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Constituição Federal, é competente para sustar contratos, no exercício do controle externo, o
• Com base na legislação que rege a organização, a atuação e a jurisdição do TCU, julgue o item subsequente.Entre as competências do plenário do TCU...
• Conforme estabelecido na Constituição Federal, o controle externo é exercido pelo(a):
• Acerca das competências dos tribunais de contas, julgue o item subsecutivo.Compete aos tribunais de contas o julgamento das contas daqueles que...
• Com base na legislação que rege a organização, a atuação e a jurisdição do TCU, julgue o item subsequente.Compete ao ministro-substituto do TCU...