Alternativa correta: B - F − F − V.

Tema central: A questão aborda a evolução da Terapia Ocupacional (TO) em Saúde Mental, com foco no impacto das políticas públicas e das práticas substitutivas, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), e a transição da laborterapia clássica para modelos mais atuais baseados na reabilitação psicossocial.

Resumo teórico: A TO em Saúde Mental avançou consideravelmente no Brasil após a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001), priorizando a desinstitucionalização e o favorecimento da autonomia dos usuários, com práticas centradas na reabilitação psicossocial. Os serviços substitutivos, como os CAPS, buscam promover a inclusão social, o empoderamento e o direito à cidadania, deslocando a ênfase do tratamento hospitalar para a vida comunitária (BRASIL, 2004, Portaria GM/MS 336/2002).

Justificativa da alternativa correta:

Primeira afirmação - Falsa: A laborterapia clássica (uso do trabalho produtivo como tratamento) foi questionada e transformada com a Reforma Psiquiátrica. Hoje, a TO valoriza atividades significativas para o usuário, e não apenas o trabalho. A prática clássica não é amplamente utilizada nos moldes antigos, especialmente em contextos contemporâneos de saúde mental.

Segunda afirmação - Falsa: A regulamentação dos procedimentos do terapeuta ocupacional nos CAPS é fundamental para consolidar a atuação da categoria no SUS e reafirmar sua importância nos serviços substitutivos, contribuindo para o reconhecimento e ampliação das práticas profissionais. Portanto, a afirmação é incorreta.

Terceira afirmação - Verdadeira: A Terapia Ocupacional em Saúde Mental realmente fundamenta sua prática atual no discurso da reabilitação psicossocial, colaborando para fortalecer sua presença nos novos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como CAPS, Residências Terapêuticas e outros serviços substitutivos.

Análise das alternativas:

As alternativas A, C e D apresentam ordens de julgamento incompatíveis com a avaliação correta (F-F-V). Identificar questões sobre práticas históricas e regulamentação exige atenção a palavras como “continua sendo amplamente utilizada” ou “não influencia significativamente”, que frequentemente indicam pegadinhas contrárias ao que a legislação e diretrizes atuais recomendam.

Dica de prova: Sempre desconfie de afirmações absolutas ou que contradizem mudanças históricas da área — a TO, especialmente em saúde mental, evolui acompanhando as reformas e políticas públicas do SUS.

Fonte principal: Lei 10.216/2001, Portaria GM/MS 336/2002; BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial.

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