O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei número 13.146 de 06 de julho de 2015, em seu Art. 4º relata que " Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação". Carbonera (2008, p. 44) enfatiza que a dança, enquanto um processo educacional, não se resume simplesmente em aquisição de habilidades. A dança pode contribuir para o aprimoramento das habilidades básicas, dos padrões fundamentais do movimento, no desenvolvimento das potencialidades humanas e sua relação com o mundo. Dessa forma, o espaço escolar, ao dispor da prática da dança, não deve ser visto unicamente como um momento de desenvolvimento motor ligado ao relaxamento. Assim, a escola deve ter como prática: