Leia as afirmativas a seguir: I. A forma farmacêutica é a ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - As duas afirmativas são verdadeiras.
Tema central da questão:
Esta questão aborda dois pontos essenciais para o farmacêutico no contexto do SUS e da farmacologia: 1) Conceito de forma farmacêutica e 2) Competências da direção nacional do SUS em vigilância sanitária.
Resumo teórico:
Forma farmacêutica refere-se à apresentação física do medicamento, ou seja, como o princípio ativo é manipulado e disponibilizado para uso (comprimidos, cápsulas, suspensões, etc). Por exemplo, Lasix comprimido e Binotal suspensão são formas farmacêuticas distintas.
Já a vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras é uma atribuição que cabe, por lei (Lei 8.080/1990, Art. 16, II), à direção nacional do SUS, podendo ter execução complementar por estados e municípios. Isso garante a fiscalização de entrada e saída de produtos e pessoas, fundamental para a saúde pública.
Justificativa da alternativa correta:
A afirmativa I está correta porque define adequadamente o conceito de forma farmacêutica, fundamental para compreender como o medicamento será administrado e absorvido pelo organismo.
A afirmativa II também está correta pois descreve exatamente o que preconiza a legislação sobre competências do SUS, especialmente quanto à vigilância sanitária nacional (conforme citado acima).
Análise das alternativas incorretas:
- B: Errada, pois a afirmativa II está correta segundo a legislação.
- C: Errada, pois a afirmativa I está correta de acordo com definições farmacológicas.
- D: Errada, pois ambas as afirmativas são verdadeiras.
Estrategicamente:
Para resolver questões como esta, atente-se a palavras-chave e referências legais. Sempre associe conceitos (ex.: forma farmacêutica) a exemplos práticos e confira informações institucionais em legislações básicas do setor saúde.
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