Um técnico de enfermagem, durante seu turno de trabalho, é ...
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Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Enfermeiro da Família |
Q3769690
Enfermagem
Um técnico de enfermagem, durante seu turno
de trabalho, é solicitado por um familiar de um
paciente que não mora com ele, para fornecer informações detalhadas sobre o diagnóstico e o prognóstico, alegando que o paciente está confuso e acamado
e a família precisa tomar decisões. O técnico, então,
revela as informações solicitadas.
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual princípio ético foi violado na situação descrita?
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual princípio ético foi violado na situação descrita?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo é o dever de sigilo profissional previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: o técnico divulgou diagnóstico e prognóstico a um familiar sem autorização do paciente, sem representante legal formalmente indicado no enunciado e sem justa causa ética/legal descrita, configurando quebra de confidencialidade e tornando a alternativa E correta.
Tema central: Sigilo profissional
Análise das alternativas
A
Errada
Justiça se relaciona a equidade, imparcialidade e adequada garantia de direitos e recursos. O núcleo técnico do caso não é distribuição injusta de cuidado nem tratamento desigual, mas revelação indevida de informação sigilosa. O direito atingido aqui é a privacidade da informação clínica, portanto esta alternativa não corresponde ao princípio diretamente violado.
B
Errada
Fidelidade envolve lealdade e compromisso profissional, mas a conduta descrita tem enquadramento ético mais específico: quebra de sigilo sobre informações assistenciais. Como o ato concreto foi fornecer diagnóstico e prognóstico a terceiro não claramente autorizado, o princípio decisivo não é fidelidade, e sim confidencialidade.
C
Errada
Beneficência exige agir em benefício do paciente, mas a alegação de que a família precisa decidir não substitui autorização válida nem base ética/legal para divulgar informação sigilosa. A questão não descreve conduta legitimada em favor do paciente; descreve exposição indevida de dados clínicos. Por isso, beneficência não é o princípio violado no sentido técnico pedido pela banca.
D
Errada
Não maleficência significa evitar dano. Embora a quebra de sigilo possa produzir dano, esse é um efeito possível da conduta, não o dever ético imediatamente transgredido no enunciado. O fato objetivo narrado foi a divulgação indevida de diagnóstico e prognóstico, o que caracteriza violação de confidencialidade.
E
Certa
Diagnóstico e prognóstico são informações clínicas protegidas por sigilo. Pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o profissional deve resguardar essas informações e não revelá-las a terceiros sem respaldo ético-legal. No caso, o enunciado não traz autorização do paciente, nem comprovação de representante legal, nem hipótese de exceção que permita a quebra do sigilo. O fato de o paciente estar confuso e acamado, por si só, não autoriza o compartilhamento detalhado com qualquer familiar. Portanto, a infração ética específica é violação da confidencialidade.
Pegadinha da questão
A banca tenta fazer o candidato aceitar a divulgação porque o solicitante é familiar e porque o paciente está confuso e acamado. Esses elementos não bastam, por si sós, para autorizar o acesso a informações sigilosas sem autorização, representante legal formalmente definido ou justa causa ética/legal.
Dica para questões semelhantes
- Se o caso envolver diagnóstico, prognóstico ou qualquer dado clínico revelado a terceiro, pense primeiro em sigilo profissional e confidencialidade.
- Familiar não equivale automaticamente a pessoa autorizada a receber informação sigilosa.
- Confusão mental ou acamamento, isoladamente, não autorizam quebra automática do sigilo.
- Quando a banca trouxer uma justificativa emocional para compartilhar informação, confira se o enunciado realmente apresenta autorização válida ou respaldo ético-legal.
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