Analise as afirmativas abaixo, considerando as normas e dir...

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Q3769688 Enfermagem
Analise as afirmativas abaixo, considerando as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.

1. Entende-se por atenção domiciliar de enfermagem como a indicada para pessoas que necessitam de atenção à saúde, de forma temporária ou permanente, na qual é considerada a oferta mais oportuna para promoção, prevenção de agravos, tratamento, reabilitação e paliação.
2. A visita domiciliar é uma modalidade da Atenção domiciliar e é considerada um contato pontual da equipe de enfermagem para avaliação das demandas exigidas pelo usuário, familiar e/ou rede de apoio voluntária, bem como o ambiente onde vivem, visando estabelecer um plano assistencial, programado com objetivo definido.
3. A atenção domiciliar de enfermagem pode ser executada no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada, por Enfermeiros que atuam de forma autônoma, em equipe multidisciplinar por instituições públicas, privadas ou filantrópicas que ofereçam serviços de atendimento domiciliar.
4. Na atenção domiciliar de enfermagem, compete ao Enfermeiro e ao Técnico de Enfermagem, organizar e coordenar as condições ambientais, equipamentos e materiais necessários à produção de cuidado competente, resolutivo e seguro.
5. O registro da atenção domiciliar e as observações efetuadas deverão ser registradas no prontuário, enquanto documento legal de forma clara, legível, concisa, datado e assinado física ou eletronicamente pelo autor das ações.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A resolução vigente (COFEN nº 766/2024) diferencia definições normativas e competência privativa: as afirmativas 1, 2, 3 e 5 correspondem aos arts. 1º e 5º, enquanto a 4 contraria o art. 2º, III, que reserva ao enfermeiro a organização e coordenação das condições ambientais, equipamentos e materiais. Por isso, a alternativa correta é D.

Tema central: Atenção domiciliar de enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa 4, que contraria a Resolução COFEN nº 766/2024, art. 2º, III: organizar e coordenar as condições ambientais, equipamentos e materiais necessários ao cuidado domiciliar é competência privativa do enfermeiro. Além disso, exclui as afirmativas 1, 3 e 5, que estão expressamente amparadas pela norma.
B
Errada
Está errada porque, embora reconheça corretamente as afirmativas 1, 2 e 3, exclui a afirmativa 5, que é normativa. O art. 5º, §2º determina que o registro da atenção domiciliar e das observações seja feito em prontuário, de forma clara, legível, concisa, datada e assinada física ou eletronicamente. Portanto, não é possível considerar apenas 1, 2 e 3.
C
Errada
Está errada porque elimina a afirmativa 2, apesar de ela corresponder à definição de visita domiciliar prevista no art. 1º, §2º, III da Resolução COFEN nº 766/2024. A visita domiciliar é, sim, modalidade da atenção domiciliar e consiste em contato pontual para avaliação de demandas e do ambiente, com finalidade de estabelecer plano assistencial programado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a norma vigente. A afirmativa 1 reproduz a definição de atenção domiciliar de enfermagem como oferta oportuna para promoção, prevenção de agravos, tratamento, reabilitação e paliação em pessoas com necessidade temporária ou permanente. A afirmativa 2 corresponde ao conceito normativo de visita domiciliar como contato pontual para avaliar demandas do usuário, família e/ou rede de apoio e o ambiente, com plano assistencial programado e objetivo definido. A afirmativa 3 está de acordo com a previsão de execução da atenção domiciliar de enfermagem tanto na Atenção Primária quanto na Atenção Especializada, inclusive por enfermeiros autônomos ou em equipe multidisciplinar, em instituições públicas, privadas ou filantrópicas. A afirmativa 5 também coincide com a regra de registro em prontuário, com exigência de clareza, legibilidade, concisão, data e assinatura física ou eletrônica. A única assertiva incompatível com a resolução é a 4, porque transfere ao técnico atribuição que a norma reserva privativamente ao enfermeiro.
E
Errada
Está errada por dois motivos normativos objetivos: exclui a afirmativa 1, que reproduz a definição de atenção domiciliar de enfermagem do art. 1º, §1º, e inclui a afirmativa 4, que viola a distribuição de competências da resolução ao atribuir também ao técnico função privativa do enfermeiro.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre trabalho em equipe e competência privativa: a afirmativa 4 parece plausível por envolver atuação conjunta, mas a resolução usa critério formal de atribuição e reserva ao enfermeiro, privativamente, a organização e coordenação do ambiente, equipamentos e materiais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar normas da atenção domiciliar, confira se o enunciado está tratando de definição conceitual, modalidade assistencial, registro documental ou competência profissional; o erro costuma estar nessa mudança de categoria.
  • Em itens sobre equipe de enfermagem, procure palavras de exclusividade normativa, como "privativamente"; elas definem o que não pode ser compartilhado com técnico ou auxiliar.
  • Registro em prontuário na atenção domiciliar não é detalhe administrativo: se a alternativa trouxer clareza, legibilidade, concisão, data e assinatura física ou eletrônica, isso coincide com a regra normativa da base.

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