No exercício de sua atividade profissional, o terapeuta ocupacional deve observar as recomendações e normatizações relativas à capacitação e à titulação, emanadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da localidade em que atua, considerando as particularidades de cada região.

É permitido ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, autorizar a utilização de seu nome ou de sociedade de que seja sócio, para ações visando a mercantilização da Saúde, da Assistência Social e da Terapia Ocupacional em detrimento da responsabilidade social e socioambiental.

O terapeuta ocupacional que solicita para cliente / paciente / usuário / família / grupo / comunidade, sob sua assistência, os serviços especializados de colega, deve indicar a este a conduta profissional a ser tomada.

É permitido ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, divulgar para fins de autopromoção, atestado, declaração, imagem ou carta de agradecimento emitida por cliente / paciente / usuário / família / grupo / comunidade, em razão de serviço profissional prestado.

O terapeuta ocupacional avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente / paciente / usuário, família / grupo / comunidade, em respeito aos direitos humanos.