A situação urbana brasileira é compreendida, de acordo com o...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental |
Q2371515
Direito Urbanístico
A situação urbana brasileira é compreendida, de acordo com o Estatuto da Cidade, que foi criado com a possibilidade de
mudar nossas cidades a partir da ideia de uma transformação radical baseada na democratização de acesso à terra urbana e
urbanizada. Considerando o Art. 41, o plano diretor é obrigatório para as cidades, EXCETO: