Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda a um dos d...

Questões de assuntos semelhantes

• Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. De acordo com a Lei 8.112/90, detectada a...
• De acordo com a Lei Federal nº 8.112/90, nas penalidades disciplinares incluem-se: I. Demissão; II. Advertência; III. Cassação de...
• De acordo com a Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório...
• Deve ser obrigatoriamente instaurado processo administrativo disciplinar caso se verifique a prática de ato ilícito que enseje a imposição de...
• A apuração das infrações funcionais deve ser feita de forma regular, normalmente com as formalidades que rendam ensejo à precisa comprovação dos...