A legislação brasileira define aquicultura como uma “atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente no meio aquático, implicando a propriedade do estoque sob cultivo, equiparada à atividade agropecuária (...)” A partir desses pressupostos, assinale a alternativa INCORRETA.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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